Nanomateriais
O que são nanomateriais? São partículas tão pequenas que só são visíveis ao microscópio. E os nanomateriais encontram-se em toda a parte. Encontram-se na própria natureza e são facilmente arrastados pelo vento, como acontece, por exemplo, com o pólen e a areia. Além disso, estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia através dos bens de consumo. O facto de serem pequenos significa, por vezes, que também se comportam de maneira diferente em comparação com a mesma substância em tamanhos maiores, o que pode influenciar o seu potencial risco.
De um modo geral, considera-se que os nanomateriais são partículas com cerca de 1 a 100 nanómetros (nm) de tamanho. No entanto, num contexto regulamentar, o tamanho não é a única coisa que interessa, havendo ainda outros aspetos a determinar antes de podermos considerar que um certo material é um «nanomaterial»
Num contexto jurídico, a Comissão Europeia emitiu uma recomendação sobre a definição de um nanomaterial com base exclusivamente no tamanho das partículas constituintes de um material, sem atender aos perigos ou riscos. Essa definição abrange os materiais naturais, incidentais ou fabricados e serve de base à implementação das disposições regulamentares aplicáveis a este grupo de materiais. Há, no entanto, alguns domínios legislativos em que as obrigações legais aplicáveis aos nanomateriais são determinadas pelo facto de estes poderem ter propriedades muito diferentes em comparação com partículas maiores.
Os nanomateriais também são produzidos na natureza, nomeadamente nas poeiras e na cinza vulcânica. Podem ainda ser o resultado involuntário da atividade humana (por exemplo, o escape dos automóveis, a queima de velas). E há muitos anos que a indústria tem vindo a produzir alguns nanomateriais. Com a ajuda da ciência, também já somos capazes de produzir artificialmente essas partículas ou materiais, utilizando a engenharia ao nível atómico (processos «da base para o topo»).
Em rápida expansão
Devido ao seu tamanho, os nanomateriais podem ter propriedades únicas a nível químico, físico, elétrico e mecânico, as quais são mais pronunciadas quando comparadas com as do mesmo material sem nanoformas (frequentemente designadas substâncias à escala macroscópica ou substâncias a granel). Essas propriedades podem torná-los particularmente indicados para numerosas aplicações. O mesmo nanomaterial pode também ter muitas nanoformas em função das diferenças de tamanho, da forma das partículas constituintes, das modificações da superfície ou dos tratamentos da superfície.
A nanotecnologia está em rápida expansão e há um grande número de produtos de uso diário no mercado europeu que contêm nanomateriais. Veja-se, por exemplo, o desenvolvimento de baterias, revestimentos de superfície, vestuário antibacteriano, cosméticos e produtos alimentares cada vez melhores e mais eficientes.
Os nanomateriais oferecem igualmente importantes oportunidades técnicas e comerciais. A Comissão Europeia identificou a nanotecnologia como uma tecnologia facilitadora essencial. Prevê-se que os conhecimentos especializados e o saber-fazer neste domínio hão de desempenhar um papel crucial no crescimento económico futuro na UE.
No entanto, o rápido aumento da utilização de nanomateriais conjugado com as suas propriedades específicas suscita questões relativamente aos seus efeitos potenciais na saúde e no ambiente. Existe, então, uma necessidade clara de avaliar e gerir adequadamente quaisquer riscos potenciais que estes novos materiais possam ter e, de modo especial, o impacto da modificação da superfície dessas partículas.