European Observatory for Nanomaterials

O fabrico e a utilização de um número crescente de nanomateriais estão a ser dimensionados de uma escala laboratorial para uma escala industrial, aumentando o potencial de exposição aos nanomateriais no local de trabalho. A ciência e a prática de medição e avaliação da exposição dos trabalhadores aos nanomateriais estão em rápida evolução. Apesar de ainda existirem incertezas científicas quanto à avaliação da exposição no local de trabalho, a UE já desenvolveu normas e orientações de segurança para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.
 

Orientações

Orientações sobre a proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores contra os riscos potenciais relacionados com os nanomateriais no local de trabalho

As orientações estabelecem uma avaliação dos riscos e uma abordagem de gestão dos riscos em sete etapas, com recomendações para os empregadores, os trabalhadores e os profissionais de saúde e segurança, a fim de garantir que as diferentes diretivas europeias no domínio dos nanomateriais e da nanotecnologia são aplicadas corretamente no local de trabalho. As orientações contêm um anexo que enumera as orientações relativas aos nanomateriais no local de trabalho emitidas por cada Estado-Membro nos respetivos idiomas.
 

Trabalhar em segurança com nanomateriais fabricados: orientações para os trabalhadores

Estas orientações fornecem informações úteis para os trabalhadores que possam estar expostos aos nanomateriais, nomeadamente:

• informações simplificadas sobre os riscos potenciais dos nanomateriais no local de trabalho;
• a forma como os trabalhadores podem ficar expostos aos nanomateriais;
• uma hierarquia das opções de gestão e controlo dos riscos; e
• exemplos das medidas de gestão dos riscos dos nanomateriais.
   

Ferramentas

Já existem várias ferramentas que permitem auxiliar a avaliação dos riscos e a gestão dos riscos dos nanomateriais no local de trabalho. Estas ferramentas ajudam a lidar com as incertezas e as limitações impostas pela falta de informações relativas aos perigos dos nanomateriais. Algumas das ferramentas são baseadas na Web e interativas, enquanto outras estão incluídas em documentos de orientação ou noutras publicações.

A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) publicou uma pequena e-fact que destaca as ferramentas disponíveis e discute os seus benefícios e limitações.