-
Regulamento
- Atividades internacionais
- Sistemas nacionais de comunicação de informações
- Atividades da ECHA relativas aos nanomateriais no âmbito do REACH e do CRE
- O Regulamento Produtos Biocidas (RPB) e os nanomateriais
- Visão geral dos requisitos de informação do REACH e dos métodos disponíveis
- Produtos cosméticos
- Alimentos
- Dispositivos médicos
- Proteção dos trabalhadores
Strategic Approach to International Chemicals Management
A SAICM é um quadro de políticas para promover a boa gestão de substâncias químicas a nível global, estando estreitamente ligada aos objetivos adotados pela Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (WSSD) em Joanesburgo, em 2002.
Um desses objetivos faz uma referência direta às substâncias químicas. Nele consta: «até 2020, todas as substância químicas deverão ser produzidas e utilizadas de forma a reduzir significativamente os seus impactos negativos sobre os seres humanos e o ambiente».
No âmbito da SAICM foi alcançado um acordo relativo a um “Plano de Ação Mundial” que defina uma estratégia para atingir os objetivos da WSSD. Este plano inclui também ações relativas aos nanomateriais assim como, por exemplo, ao chumbo em tintas, disruptores endócrinos e pesticidas. As nanotecnologias e os nanomateriais manufaturados foram identificados pela SAICM como uma questão política emergente.