Pesquisar nanomateriais
DISSEMINATION
PLATFORM
EUON - EU Observatory for Nanomaterials
Nanomaterials in the EU market
Aqui, pode pesquisar os nanomateriais que estão atualmente disponíveis no mercado da União Europeia (UE). Os resultados destas pesquisas são extraídos da base de dados pública de substâncias químicas da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e incluem também dados extraídos e processados a partir de diversas fontes externas de dados, conforme descrito a seguir.
- Registos REACH: Desde 1 de janeiro de 2020 que o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH) exige que as empresas interessadas submetam dados sobre as nanoformas das substâncias no âmbito do dossiê de registo REACH (na sequência do Regulamento do Comissão (UE) 2018/1881 de 3 de dezembro de 2018 que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006). A pesquisa extrai registos da base de dados de substâncias químicas da ECHA que incluam pelo menos uma nanoforma.
- Inventário nacional francês: Em 2013, a França implementou como requisito que os nanomateriais no mercado francês têm de ser notificados. As notificações necessitam de ser atualizadas anualmente pelas empresas ou laboratórios públicos. A definição de nanomaterial no sistema francês é derivada da recomendação da Comissão Europeia para a definição de nanomateriais e o limiar para notificação é de 100 gramas, isto é, inferior ao limiar de uma tonelada/ano que exigiria registo de acordo com o Regulamento REACH. De salientar que as tonelagens notificadas no inventário francês refletem apenas a tonelagem do nanomaterial, enquanto o Regulamento REACH tem por base a tonelagem total da substância importada ou produzida no mercado da UE, incluindo tanto as nanoformas como outras formas não-nano da substância.
- Inventário nacional belga: Na Bélgica, entrou em vigor em 2016 um requisito nacional para a apresentação de notificações relativas aos nanomateriais. Este requisito abrange substâncias produzidas num estado nanoparticular e colocadas no mercado belga acima das 100 gramas por ano. A definição de nanomaterial para o sistema belga é praticamente idêntica à da recomendação da Comissão Europeia para a definição de nanomateriais. De salientar que o inventário belga exclui as substâncias naturais, não alteradas quimicamente, e as substâncias em que as partículas de nanomateriais são consideradas um subproduto da atividade humana. Em concreto, o inventário belga exige o registo de substâncias e misturas contendo nanomateriais. Adicionalmente, artigos e objetos complexos contendo um ou mais nanomateriais têm que ser notificados — embora a implementação da notificação de artigos e objetos complexos ainda não tenha entrado em vigor. Existem diversas isenções ativas, como sejam para pigmentos, produtos cosméticos e biocidas. As empresas têm que atualizar anualmente as suas informações.
- Inventário de produtos cosméticos da UE: O Regulamento (CE) n.º 1223/2009 contém regras específicas relativamente à utilização de nanomateriais em produtos cosméticos, embora não utilize a recomendação da Comissão Europeia para a definição de nanomateriais. Os «nanomateriais» são definidos como «um material insolúvel ou biopersistente e fabricado intencionalmente, dotado de uma ou mais dimensões externas ou de uma estrutura interna, numa escala de 1 a 100 nm». Para produtos como corantes, conservantes e filtros UV é necessária uma autorização prévia antes da sua utilização em produtos cosméticos. A Comissão Europeia publica um catálogo de produtos cosméticos que utilizam nanomateriais e atualiza-o regularmente com base em dados submetidos através do Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP).
Devido a diferenças na definição de nanomateriais, na existência de isenções específicas e nos limiares de comunicação da tonelagem, a presença de um nanomaterial em qualquer uma destas fontes de dados não implica a sua presença em todas elas. O facto de um nanomaterial ser notificado nos inventários francês ou belga, ou através do Portal de Notificação de Produtos Cosméticos, não significa automaticamente que a substância tenha que estar registada como nanoforma de acordo com o Regulamento REACH, e vice-versa.
Uma vez que as fontes de contributo têm diferentes regras e âmbitos em matéria de notificação, nem sempre é possível fazer corresponder uma substância notificada numa delas à substância mencionada na base de dados de substâncias químicas da ECHA. Nos casos em que não seja possível uma correspondência, a substância presente na fonte original não é indicada na ferramenta de pesquisa de nanomateriais do EUON. As empresas que notificam nanomateriais nos inventários nacionais francês e belga podem também ser diferentes daquelas que possuam obrigações de registo no âmbito do Regulamento REACH.
Em muitos casos, uma substância pode ser fabricada como nanoforma ou não-nanoforma. Assim, é possível que uma determinada substância seja notificada como nanoforma por uma empresa mas não seja fabricada em nanoformas por outras. Estas diferenças podem fazer com que uma substância apareça como nanoforma numa fonte mas não noutras.
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Algumas das informações obtidas a partir da ferramenta de nanomateriais podem pertencer a terceiros. Por conseguinte, o uso de tais informações pode exigir a autorização prévia dos titulares dos direitos. A Agência Europeia dos Produtos Químicos e a Comissão Europeia não oferecem qualquer garantia relativamente à qualidade, usabilidade e/ou adequação da informação. A utilização das informações é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
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