Efeitos das nanoformas de prata no ambiente

O Regulamento REACH da UE tem sido utilizado para produzir mais informações sobre as propriedades dos nanomateriais. Os nanomateriais de prata são utilizados em vários produtos de consumo, tais como roupas, vestuário para pessoal médico e cosméticos devido às propriedades antimicrobianas que mantêm os materiais limpos, ajudando assim a prolongar a sua vida útil.
 

Falta de informações sobre os efeitos das nanoformas de prata no ambiente

Para analisar os potenciais efeitos dos nanomateriais de prata no ambiente, os Países Baixos decidiram incluir a prata no processo de avaliação de substâncias no âmbito do REACH em 2014. A avaliação de substâncias é utilizada para clarificar se uma substância representa um risco para a saúde humana ou para o ambiente.

As empresas que registaram a prata ao abrigo do REACH alegaram que a forma iónica da prata poderia ser considerada o pior cenário ao avaliar os riscos para o ambiente. Por outro lado, as autoridades tinham provas de que, em alguns casos, as nanoformas de prata seriam mais nocivas para o ambiente do que as formas iónicas. A situação foi ainda dificultada pela escassez de informações suficientes por parte das empresas relativamente à identidade das nanoformas de prata colocadas no mercado da UE.
 

Quais foram as informações adicionais solicitadas?

Em julho de 2016, uma análise exaustiva das informações disponíveis sobre a prata levou a uma decisão relativa à avaliação da substância. Foi solicitado às empresas que registaram nanoformas de prata que fornecessem:

  • uma clarificação de que nanoformas de prata específicas foram abrangidas pelo seu registo; e
  • mais informações sobre as propriedades físico-químicas das nanoformas de prata.

As empresas também tinham de facultar informações sobre as seguintes propriedades ambientais das nanoformas de prata:

  • toxicidade para as algas;
  • toxicidade a longo prazo em invertebrados aquáticos; e
  • toxicidade para micro-organismos do solo.

Para todos os ensaios solicitados, foram fornecidas aos registantes instruções detalhadas relativamente à condução do estudo de modo a diferenciar os efeitos das nanoformas de prata dos efeitos da prata iónica, bem como para garantir que o ensaio seria realizado de forma adequada à avaliação dos nanomateriais.

Para além das informações relativas aos perigos ecotoxicológicos, foi solicitado aos registantes que fornecessem informações relativas às utilizações de cada nanoforma, de modo a que se pudesse realizar uma avaliação adequada dos riscos.
 

Quais são os resultados?

Os registantes tiveram de fornecer informações sobre a caracterização das suas nanoformas de prata, os resultados dos seus estudos ecotoxicológicos e as utilizações das nanoformas até julho de 2017. Os Países Baixos dispõem de 12 meses a contar da data de receção das informações adicionais para proceder à avaliação e chegar a um acordo sobre o caminho a seguir.

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