Previsão das propriedades dos nanomateriais
Para acelerar os testes dos nanomateriais e, em última análise, a nossa compreensão dos seus efeitos potencialmente perigosos, os investigadores podem utilizar uma abordagem de método comparativo. O método comparativo utiliza informação de substâncias de origem semelhante, sobre as quais existem dados, para prever as propriedades das substâncias-alvo sempre que tiver sido gerada pouca ou nenhuma informação.
O método comparativo pode ser utilizado para substâncias individuais, incluindo nanomateriais, ao abrigo do Regulamento REACH, mas também pode ser aplicado a grupos de substâncias e nanoformas para determinar possíveis tendências entre elas. Se o método de agrupamento e comparação de substâncias for aplicado corretamente, os ensaios experimentais podem ser reduzidos, uma vez que não existe necessidade de submeter a ensaio cada uma das substâncias-alvo separadamente.
Utilização de dados existentes para preencher lacunas
A abordagem comparativa é particularmente útil na geração de dados para fins regulamentares, de modo que as autoridades disponham de informação suficiente para tomar decisões sobre substâncias químicas e assegurar a sua utilização segura.
O agrupamento é possível:
- Entre diferentes nanoformas de uma substância;
- Entre outras substâncias na mesma gama de dimensão;
- Potencialmente entre várias formas de uma substância, desde a sua forma a granel até às suas nanoformas.
O agrupamento foi inicialmente desenvolvido para substâncias químicas, tendo sido posteriormente aplicado às nanoformas.
Definição das propriedades dos nanomateriais
Os nanomateriais podem ser fabricados e modificados para terem características diferentes. Estas cobrem tamanho, forma, cristalinidade e tratamento de superfície. Este último diz respeito ao processo de revestimento da superfície do nanomaterial em questão. Por exemplo, alguns nanotubos de carbono de paredes múltiplas podem ser revestidos para que se fixem aos órgãos e libertem produtos farmacêuticos de forma mais eficiente.
Registo de substâncias químicas ao abrigo do REACH utilizando o método comparativo
O Regulamento REACH exige dados sobre substâncias produzidas em quantidades superiores a 1 tonelada por ano. Para as nanoformas, pode ser difícil atingir esta quantidade, pois o requisito refere-se à tonelagem global das nanoformas e outras formas de uma substância e não à nanoforma individual.
As nanoformas são frequentemente produzidas em quantidades muito menores, variando entre algumas gramas até 100 quilos por ano, dependendo das suas utilizações e mercados.
As empresas têm de justificar a utilização do método comparativo quando registam as suas substâncias químicas ao abrigo do REACH. Tal é feito através de uma explicação cientificamente justificada do motivo pelo qual o agrupamento de nanoformas é possível, apoiado pelos dados disponíveis, por exemplo, sobre o perigo ou destino, tanto para a substância de origem como para a substância-alvo.
Desenvolvimento de enquadramentos para a abordagem comparativa
Durante a última década, foram feitos muitos progressos para testar se o método comparativo é possível para nanoformas e qual a informação necessária para uma abordagem fiável neste domínio.
A ECHA e a OCDE publicaram orientações para definir um enquadramento e limites sobre a aplicação do método comparativo, assegurando ao mesmo tempo a validade e a aceitação regulamentares.
Projetos de investigação, como o GRACIOUS, criaram um enquadramento essencialmente para a indústria aplicar o método comparativo no âmbito do REACH, mas também para apoiar o desenvolvimento de produtos sustentáveis.
Não obstante os progressos registados, é necessário fazer mais para aumentar o reforço da validade e do reconhecimento do método comparativo entre diferentes nanoformas.